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Termos e Condições de Uso do site

O presente Termos e Condições de Uso aplicam-se ao site www.fattoriadesign.com.br para compra de produtos e serviços oferecidos através da empresa Fattoria Design – ME., CNPJ 21.062.131/0001-73, doravante denominada Fattoria Design, com sede na Rua Maria Carolina 205, Galeria Guararapes – Boa Viagem, Recife. O presente Portal destina-se a disponibilizar produtos e serviços vendidos diretamente pelo www.fattoriadesign.com.br.

Ao navegar neste site, o visitante declara ter lido, compreendido e aceito os Termos e Condições de Uso que o regem e todos os outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos referidos Termos.

1. Definições

Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições de Uso da www.fattoriadesign.com.br, terão os seguintes significados:

  • Internautas: todos aqueles que de alguma forma acessam o Portal do www.fattoriadesign.com.br, clientes ou não;
  • Clientes: todas as pessoas que adquiriram os produtos ou serviços oferecidos pelo www.fattoria.com.br ou Terceiros Anunciantes, pagos ou não.
  • Usuários: todas as pessoas que se cadastram no Portal dowww.fattoriadesign.com.br e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva.
  • Conta de Acesso: Credencial digital formada pela combinação de login e senha, única e intransferível para cada Usuário do Site, que dará permissão ao
  • Usuário ingressar na área Minha Conta nowww.fattoriadesign.com.br e realizar compras.
  • Minha Conta: área restrita do portal www.fattoriadesign.com.br, onde os Usuários inserem suas informações cadastrais.

2. Finalidade do Portal

O Usuário do Portal do www.fattoriadesign.com.br tem a sua disposição uma série de produtos e serviços podendo estes ser oferecidos diretamente pelo www.fattoriadesign.com.br, através de seus fornecedores;

Produtos oferecidos diretamente pelo www.fattoriadesign.com.br: as condições de venda, preço e entrega destes produtos são definidas diretamente pelo www.fattoriadesign.com.br, que se responsabiliza por elas.

3. Quem pode se cadastrar?

  • Para ser um Usuário do Portal do www.fattoriadesign.com.br basta que o Internauta preencha o formulário de cadastro disponível no site.
  • O Usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, seu responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do Usuário.
  • O Usuário que se cadastrar no Portal do www.fattoriadesign.com.br utilizando dados de terceiros poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

4. Cadastro, Conta de Acesso, Login, Senha e Segurança

  • Para que o Usuário possa concluir sua compra, faz-se necessário o cadastramento no Portal do www.fattoria.com.br. O Usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração. O Usuário responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas no Portal, isentando awww.fattoria.com.br de qualquer responsabilidade neste sentido.
  • Caso awww.fattoria.com.br constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo Usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente Conta de Acesso. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.
  • A qualquer momento a www.fattoria.com.br poderá cancelar ou ainda recusar o cadastro de um Usuário, mesmo que já previamente aceito, em casos de desconformidade com as regras e políticas destes Termos e Condições de Uso ou incorporadas a este por referência. Cadastro em duplicidade feitos por um mesmo Usuário poderão também ser cancelados.
  • Ao preencher o cadastro, o Usuário escolherá o login e senha de sua preferência, de acordo com a disponibilidade do sistema, sendo certo que, para tanto, o Usuário deverá atentar para as informações de segurança, inclusive no que diz respeito a troca e atualização de senhas. Caso o Usuário deseje trocar seu login e senha, este deverá seguir as orientações previstas no Portal.
  • O cadastro do Usuário e sua senha são pessoais e intransferíveis, sendo vedado aos Usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência.
  • O Usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados sob sua conta de acesso. Portanto, é dever do Usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.
  • O Usuário está ciente que deve notificar imediatamente a www.fattoria.com.br sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante dessas situações, constitui também obrigação do Usuário alterar imediatamente a sua senha.
  • A www.fattoria.com.br não solicita a senha ou informações financeiras de seus usuários ou Clientes por e-mail, em hipótese alguma.

5. Informações

A www.fattoriadesign.com.br manterá as informações que disponibilizar em seu Portal precisas, atualizadas e completas, o quanto possível. No entanto, não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão, insuficiência ou divergência nas informações, dados, imagens, vídeos ou outros conteúdos relacionados às comunicações.

6. Características para melhor navegação

O Usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis no site www.fattoriadesign.com.br e adotar o navegador de sua preferência conforme padrão HTML utilizado.

7. Privacidade de nossos visitantes

A www.fattoriadesign.com.br possui política expressa sobre Privacidade dos dados obtidos por meio do site. As informações de cadastro e demais informações sobre os Usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida Política.

8. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

O uso comercial da expressão www.fattoriadesign.com.br como marca, nome empresarial ou nome de domínio, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse e use através de sua conta são de propriedade da www.fattoriadesign.com,br e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo vedado o uso pelo Usuário, salvo mediante prévia autorização por escrito.

Ao acessar a página da www.fattoriadesign.com.br, o Usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal da Fattoria Design. O simples acesso ao site www.fattoriadesign.com.br não confere ao Usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.

A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo mediante prévia autorização por escrito da Fattoria Design.

É permitido fazer somente o arquivo temporário do Portal www.fattoriadesign.com.br, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste Termo. São igualmente proibidas a reprodução, distribuição, divulgação, adaptação, modificação, utilização, edição, disponibilização em qualquer meio de comunicação, etc., total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Portal, sem prévia e expressa autorização da Fattoria Design, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento Fattoria Design.

O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do Portal www.fattoriadesign.com.br, tanto de caráter civil quanto criminal.

Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da Fattoria Design.

Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

A eventual retirada de qualquer anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia reproduzido pelo Portal www.fattoriadesign.com.br em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar pendências com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela Fattoria Design a direito de terceiro ou de possuir culpa sobre o ocorrido.

As fotos e imagens utilizadas no Portal do www.fattoriadesign.com.br podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

9. Responsabilidades do Usuário

A Fattoria Design adota todas as medidas para informação e segurança de seus Usuários. Assim, o Usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar no Portal www.fattoriadesign.com.br e daqueles que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de sua conta de acesso.

O Usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar no Portal www.fattoriadesign.com.br. O Usuário SE COMPROMETE A INDENIZAR a Fattoria Design por quaisquer prejuízos e danos que causar em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso do Portal da Fattoria Design.

O Usuário autoriza a Fattoria Design a proceder à restituição dos tributos que tiverem sido por este pagos, indevidamente ou a maior, para fins do disposto no artigo 166 do Código Tributário Nacional.

10. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade

A Fattoria Design utiliza em seu Portal as melhores e mais modernas tecnologias para a segurança de seus Usuários. No entanto, em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o site www.fattoriadesign.com.br pode estar sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, a Fattoria Design advertirá previamente as interrupções do funcionamento de seu Portal aos seus Usuários.

A Fattoria Design se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do Portal www.fattoriadesign.com.br.

A Fattoria Design não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou de conteúdo publicitário que não tenham sido disparados pela própria Fattoria Design, sejam esses últimos legítimos ou indesejados (SPAM).

A Fattoria Design não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no site. Em caso de erro, o cliente será comunicado via e-mail, telefone ou através da plataforma online de Auto Atendimento da www.fattoriadesign.com.br sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido, a operação será anulada e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos pela Fattoria Design.

Destacamos que a Fattoria Design não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra, pois, trata-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo Cliente no momento da compra. Informamos também que a Fattoria Design não tem conhecimento do motivo da reprovação de crédito e de outros motivos da eventual reprovação. Caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, por favor, entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra para solucionar esse incidente.

Do mesmo modo, a Fattoria Design não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, incluindo ações de softwares maliciosos como vírus, cavalo de tróia, etc. que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Portal www.fattoriadesign.com.br, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos nele contidos.